Condenação de dono de website ilegal dá impulso ao combate à pirataria

O responsável pelo site www.worldpirate.tk, Ewerton José de Lana Pereira, foi condenado a dois anos de reclusão por oferecer cópias de filmes e entregá-las na casa de seus compradores. A sanção foi transformada em pena alternativa e o condenado, que ainda pode recorrer da decisão, terá que prestar serviços comunitários por um ano.

A condenação, ocorrida no último mês, confirma a intensificação da repressão à pirataria no País. Nos últimos 18 meses, 268 sentenças condenatórias contra falsificadores de DVDs foram proferidas pela justiça brasileira. A maioria delas ocorre no Estado de São Paulo e Rio de Janeiro e estabelece pena de 2 anos de reclusão para vendedores, distribuidores e também para donos de website.

Recentemente a MPA divulgou os dados sobre a remoção de sites e links com conteúdo ilegal, da Internet, e comparando-se com o mesmo período de 2007 (entre janeiro e setembro), o crescimento foi superior a 1600%.