"Ação judicial de empresas de telefonia ou investigação policial?"
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ToggleNessa noite de quarta (16/12), o Brasil foi pego de surpresa com a noticia de que o WhatsApp ficaria fora do ar por 48 horas por determinação da justiça. Muita gente enfrentou esse baque com ceticismo, já que não é a primeira vez que o aplicativo de mensagens de texto grátis mais usado do país sofre uma ameaça assim.
Mas a despeito do que uns acreditavam, a notícia era verdadeira, e o app ficou fora do ar sim, e permanecerá assim até a noite de sexta (18/12). Mas afinal, por que o WhatsApp saiu do ar? Varias são as teorias.
No incicio do semestre, as empresas de telefonia, emcabeçadas pela Vivo, chegaram a cogitar a mover uma ação para tirar o WhatsApp do ar alegando a ilegalidade no serviço prestado. O presidente da Vivo, inclusive, chegou a acusar o app de pirataria, pois garante a capacidade de realizar chamadas sem a regulamentação da Anatel.
A Anatel, por sua vez, afirmou que o serviço era legitimo, visto que usava os planos de dados fornecidos pelas empresas e não cabia a ela, afinal, regulamentar esse tip de app. O caso não foi pra frente, e talvez não venha a ser o mesmo caso novamente, já que o SindiTelebrasil nega que a ação que resultou na suspensão tenha sido movida pelas teleoperadoras.
Essa passou por pouco, mas o WhatsApp foi processado e julgado quando uma investigação, que corria sob sigilo de Justiça, determinou a penalização porque o app, supostamente, não estaria colaborando uma investigação criminal. Por “sorte”, um recurso foi apresentado e a sentença foi suspensa. Mas então, por que o mesmo não fora feito agora e um novo recurso não foi apresentado para suspender essa decisão que lesou tantos milhões de brasileiros?
Essa teoria rondou a internet algumas horas depois do anuncio da sentença. Como o Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, sofrera na manhã dessa quarta ações de busca e apreensão em sua residência oficial e gabinete, tendo seu celular apreendido, seria possível que a Policia Federal tenha feito o pedido da suspensão do app para que informações nele contidas não pudessem ser alteradas ou apagadas remotamente. Mas como a sentença correu sob sigilo judicial, essa teoria pode ter fundamento ou ser apenas boataria.
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