Projeto de lei polêmico pode proibir Waze no Brasil

Embora todos estejam entretidos com Pokemon GO, impeachment da Dilma, separação do William Bonner e Fátima Bernardes, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), da Câmara dos Deputados aprovou uma pauta que pode acabar de vez com a alegria dos usuários do Waze no Brasil.

No Brasil o aplicativo Waze é usado para encontrar radares de trânsito e blitz, porém o aplicativo foi desenvolvido para sugerir as melhores rotas, visualizar se congestionamento, mostrar onde estão os postos da sua cidade.

O projeto de lei nº 5596 de 2013, apresentado pelo deputado Major Fábio (DEM-PB), que propôs a alteração do Código de Trânsito Brasileiro para proibir o uso de aplicativos de rede sociais na internet para informar motoristas sobre a ocorrência de blitz de trânsito e radares.

Caso seja aprovado a lei e o aplicativo Waze não remover a função poderá ser banido no Brasil. O motorista que for pego utilizando o aplicativo Waze pode receber uma multa de até 50 mil. A proposta terá o parecer da Comissão de Viação e Transportes (CVT), pois já passou pela CCTCI e foi aprovada.

Após aprovação pela CVT o projeto de lei vai para a Comissão de Constituição e Justiça, logo depois será discutida no plenário da Câmara, sendo aprovado, será enviado ao Senado, posteriormente será encaminhado para a Presidência da República para ser negado ou aprovado definitivamente.