Portal de downloads Mininova é ameaçado de multa por disseminar torrents "ilegais"

Como resultado de uma ação movida pela BREIN, uma entidade holandesa que protege os interesses dos detentores de direitos autorais, um juiz determinou que o Mininova, um dos maiores sites de torrents na Internet depois do The Pirate Bay, tem três meses para limpar seu catálogo e eliminar todos os links para arquivos .torrent “ilegais”, ou seja, que contenham conteúdo sob copyright.

O juiz estipulou uma multa de 1.000 Euros por link para torrent que ainda estiver no ar ao fim do prazo, com um valor máximo de 5 milhões de Euros. Segundo o magistrado, o Mininova não faz o suficiente para impedir o upload de tal conteúdo e encoraja sua distribuição através de seu grupo de moderadores. Ele também determinou que o site lucra com a atividade, através dos anúncios no site.

O Mininova já havia anunciado anteriormente uma parceria com a MPAA, entidade que representa os estúdios de cinema nos EUA, para estabelecimento de um “filtro” de conteúdo no site que impedisse o upload de filmes, por exemplo. Tal esforço de colaboração com os detentores dos direitos autorais não foi levado em consideração na decisão do juiz.