Microsoft pagará multa de US$ 388 milhões por infringir patente

Um júri em Rhode Island determinou que a Microsoft é culpada em um caso de infração de patentes e deve pagar 388 milhões de dólares à Uniloc, detentora da patente.

Iniciado em 2003 na Corte Distrital de Rhode Island, o caso discute se o sistema de ativação de produtos da Microsoft infringe uma patente da Uniloc. O júri decidiu que a patente é válida e que a Microsoft, realmente, cometeu a infração.

A empresa de software afirmou que pretende apelar da decisão. “Acreditamos que não infringimos, que a patente é inválida e que a multa não tem bases legais ou factuais. Pediremos uma revisão do veredicto à Corte”, afirmou a Microsoft, em comunicado.

O processo de ativação de produto da Microsoft pretende reduzir a pirataria ao exigir que usuários ativem seus softwares, atrelando a cópia a uma máquina específica. Usuários podem reinstalar o software diversas vezes na máquina, mas não podem usá-lo em outros PCs.

A Uniloc vende tecnologias que desenvolvedores de software usam para oferecer flexibilidade nos termos de licenciamento, como períodos de testes.