Apostila para o concurso Analista Previdenciário do INSS

Em cada disciplina os assuntos estão didaticamente dispostos para que você atinja de forma organizada e gradual os conhecimentos necessários para seu bom desempenho nas provas desse concurso, alcançando assim o tão almejado objetivo, ou seja, sua aprovação.

Conteúdo da Apostila

LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA:

• Seguridade Social. 1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil. 1.2 Conceituação. 1.3 Organização e princípios constitucionais.
• Legislação Previdenciária. 2.1 Conteúdo, fontes, autonomia. 2.3 Aplicação das normas previdenciárias. 2.3.1 Vigência, hierarquia, interpretação e integração.
• Regime Geral de Previdência Social. 3.1 Segurados obrigatórios. 3.2 Filiação e inscrição. 3.3 Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. 3.4 Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. 3.5 Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
• Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário.
• Financiamento da Seguridade Social. 5.1 Receitas da União. 5.2 Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes. 5.3 Salário-de-contribuição. 5.3.1 Conceito. 5.3.2 Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. 5.3.3 Limites mínimo e máximo. 5.3.4 Salário-base: enquadramento, fracionamento, progressão e regressão. 5.3.5 Proporcionalidade. 5.3.6 Reajustamento. 5.4 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social. 5.4.1 Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal. 5.4.2 Obrigações da empresa e demais contribuintes. 5.4.3 Prazo de recolhimento. 5.4.4 Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. 5.4.5 Obrigações acessórias.
• Exame da Contabilidade. 6.1 Prerrogativa do INSS. 6.2 Inscrição de ofício. 6.3 Aferição indireta.
• Responsabilidade solidária: conceito, natureza jurídica e características. 7.1 Aplicação na construção civil, na cessão de mão-de-obra e em grupo econômico e muito mais.

NOÇÕES DE DIREITO:

CONSTITUCIONAL. ;

• Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos.
• Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência.
• Processo legislativo: fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos.
• Poder Executivo: sistema de governo; chefia de Estado e chefia de Governo; atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
• Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; tribunais regionais federais e juízes federais; tribunais e juízes dos estados e muito mais

LÍNGUA PORTUGUESA: (completo)

• Compreensão, interpretação e reescritura de textos, com domínio das relações morfossintáticas, semânticas e discursivas.
• Fonologia
• Ortografia Oficial
• Uso do Porque e Por que
• Forma e Grafia
• Sentido Próprio e Figurado das Palavras
• Linguagem Formal e Informal
• Divisão Silábica
• Acentuação Gráfica
• Pontuação
• Semântica
• Estrutura das Palavras
• Origem das Palavras
• Formação das Palavras e muito mais

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