Serviços online podem ficar mais caros no Brasil

Se você gosta de assistir filmes online no Netflix, ou quer curtir música em alta qualidade sem anúncios no Spotify, sua conta pode ficar mais salgada em breve. Depois de ter seus preços reajustados por conta da incessante alta do dólar, a Câmara dos Deputados votou a favor do aumento de impostos sobre esse tipo de serviço.

De acordo com o site da Câmara, serviços eletrônicos prestados pela internet, como sites de filmes online ou áudio streaming passam a ser sujeitos à tributação de ISS, o que tornará assinaturas de serviços como Google Play Filmes, Deezer, Spotify ou Netflix mais caros. Vale notar que jogos adquiridos em sites como o Steam ou Nuuvem também são afetados pela alíquota do ISS.

Outro ponto importante aprovado no mesmo projeto de lei é que o desenvolvimento de aplicativos e sua comercialização também passa a ser tributada, sendo os Estados e municípios proibidos de aplicarem isenções ficas, o que pode prejudicar o crescente comércio de apps no Brasil.

O texto base ainda precisa ser avaliado pelo Senado e pode sofrer modificações. Mas depois de sancionado e publicado, cidades e Estados brasileiros tem o prazo de um ano para revogar as isenções fiscais.

De acordo com a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), e a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a alíquota cobrável é de 2% sobre esse tipo de serviço.

Se você não ficou satisfeito, talvez seja a hora de escolher o melhor serviço gratuito de áudio streaming ou procurar por outros meios para ver TV online.

Fonte: camara.gov.br