WhatsApp pode enfrentar novo processo

A maneira como nos relacionamos com diversos tipos de serviços vem mudado muito rapidamente nos últimos anos com o advento da popularização da internet móvel e o boom de aplicativos para smartphones. Com isso, mesmo serviços como chamar um taxi se tornaram mais vantajosos para usuários e prestadores de serviços através de aplicativos como o Uber.

Mas assim como a polemica internacional envolvendo o Uber, que tem seus colaboradores e usuários até mesmo hostilizados no Brasil, a vez do WhatsApp pode estar chegando, mas dessa vez com alegações muito mais serias.

De acordo com a Teleco, as empresas de telefonia pagam valores consideráveis para a ativação e manutenção de linhas de telefonia móvel. Como o WhatsApp, que passou recentemente e oferecer o serviço de ligações Voip, além das mensagens de voz, o aplicativo estaria se apropriando ilegalmente desses números para prestar serviços não regulamentados.

Isso quer dizer que, para alguns especialistas na área, o WhatsApp, por requerer uma linha telefônica habilitada para poder funcionar, deveria pagar as mesmas taxas e tarifas que as demais companhias de telefone, e se submeter a órgãos reguladores como a Anatel e se sujeitar aos mesmos padrões de qualidade.

Mas enquanto o Presidente da Telefônica chama o WhatsApp de “operadora pirata” e o próprio Ministro das Comunicações acusam a empresa de operar “à margem da lei”, as acusações seriam infundadas, segundo órgãos de defesa do consumidor e o Presidente da Anatel, João Rezende, que afirma que o WhatsApp “não se trata de um serviço de telecomunicações e não regulamentamos aplicativos”. Ele ainda completa: “As empresas têm de aprender a lidar com a nova realidade. As duas indústrias podem conviver. Não vejo possibilidade de intervenção da Anatel nessa área”.

Apesar desse suposto desequilíbrio, não houve nenhum pronunciamento no Brasil por parte de representantes da Vivo, Claro, Oi e Tim, então resta saber como o Ministério das Comunicações irá conduzir o caso.