PL que permite acumular dados móveis é aprovada no Senado

"O Projeto de Lei é de autoria do senador Dário Berger (PMDB-SC)"

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Por Geovanne Medeiros
09 ago, 2017

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Usar internet móvel no Brasil, às vezes, pode ser uma grande dor de cabeça. Um exemplo, desses problemas é que um pacote de dados contratado dura um mês, independentemente de você usar tudo ou não, ou seja, não há como você acumular dados que você não usou mesmo tendo pago por todo ele anteriormente. Mas por algum fenômeno sobrenatural, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado Federal aprovou um PL que  prevê que o saldo de dados de um pacote de internet não expire ao final do mês, e sim permaneça disponível para os consumidores.

Caso aprovado, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 110/2017 do senador Dário Berger (PMDB-SC), os dados módeis extra deverá ser usado em até dois meses. O senador afirma que o atual sistema de franquia estaria limitando o acesso à internet e com isso estava desenvolvendo uma forma de forçar o consumidor a comprar mais e mais pacotes.

Entrando em vigor, teoricamente se você comprasse, por exemplo, um pacote com 2GB e usasse apenas 1GB o GB que sobrou estaria disponível para ser usado no próximo mês, sem alteração em preços.

Algumas empresas já oferecem esse tipo de possibilidade em seus planos, mas a ideia de Dário Berger é tornar o modelo apontado pelo PL um padrão do mercado.

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