Senado aprova cobrança de ISS de serviços como Netflix e Spotify

A alegria de minha gente é ter conta na Netflix e se poupar de assistir a programação da TV aberta. Com preços bem acessíveis, esse serviço de streaming vem se tornando cada vez mais popular, mas essa felicidade em breve mudará, é que na última quarta-feira (14), o Senado aprovou um projeto de lei que inclui sistemas de streaming como a Netflix e o Spotify na lista de serviços que podem ser tributados com o ISS (Imposto Sobre Serviço).

Em outras palavras significa que se pagará bem mais sobre o mesmo serviço oferecido hoje, pois o imposto cobrado em cima do serviço será repassado, é claro, para o consumidor brasileiro. Livros, jornais e periódicos disponibilizados na internet não serão tarifados de acordo com a nova regra.

A aprovação do projeto foi por 63 votos a favor e 3 contra e prevê que a “disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da internet” terão incidência de ISS (com alíquota de 2%).

Mas nem só sobre esses serviços o imposto será cobrado, outros serviços como: vigilância, aplicação de tatuagem e piercings, reflorestamento, guincho, transporte intermunicipal de cadáveres, cessão de uso de espaço em cemitérios, transporte coletivo de passageiros municipal, inserção de textos e desenhos de propaganda em qualquer meio também são previstas a incidência do ISS.

A proposta segue para sanção do presidente Michel Temer. Ela entrará em vigor a partir de 90 dias depois de sua publicação no Diário Oficial da União, caso seja aprovada e tudo indica que isso realmente vá acontecer.